Atuação
Análise e aconselhamento jurídico para tomadas de decisões estratégicas e legais; Acompanhamento das mudanças das leis que possam afestar o negócio e imediata conformização da empresa; Desenvolvimento de estratégias no uso da legislação tributária, trabalhista e consumerista em favor da empresa, mitigando riscos e fortalecendo o negócio; etc.
Consultoria preventiva para identificação de riscos trabalhistas; Assessoramento nas tomas de decisões sobre direitos trabalhistas; Apresentação de defesas contra autos de infrações e em ações judiciais; Acompanhamento em execuções trabalhistas com estratégias econômicas e proteção patrimonial; Ações anulatórias de autos de infrações trabalhistas; etc.
Análise das atividades da empresa e elaboração de estratégias e mudanças para redução legal da carga tributária; Identificação e recuperação de tributos passíveis de restituição/compensação; Acompanhamento constante para manter a empresa em conformidade com as exigências fiscais e aletrações das leis; Defesas em fiscalizações, autos de infrações e judiciais (execuções fiscais); etc.
Análise preventiva de contratos, políticas comerciais e processos internos, assegurando conformidade com o Código de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento de estratégias para lidar com reclamações e demandas dos consumidores de maneira eficiente e alinhada à legislação; Defesas em processos junto ao PROCON, Ministério Público e outras entidades, além de defesas em ações judiciais. etc.
Revisão, elaboração e negociação de contratos complexos para proteção dos interesses da empresa com amparo na legislação; Garantia de que acordos contratuais atendam aos interesses da empresa e requisitos legais; Monitoramento e organização do ciclo de vida dos contratos para evitar riscos e cumprir prazos; Representação em disputas judiciais e arbitrais, buscando soluções rápidas e eficientes; Diagnóstico de riscos contratuais e orientações para prevenir problemas futuros.
Consultoria e Prevenção Criminal; Assessoria preventiva para identificar e mitigar riscos penais nas atividades da empresa; Regularização Tributária a partir de orientação e condução de processos de adesão a programas de regularização fiscal que evitam responsabilizações penais; Representação em auditorias fiscais, busca e apreensão e depoimentos perante autoridades; Atuação e Defesa desde o inquérito policial até os tribunais superiores; Negociação de Acordos e Colaboração para viabilizar acordos de não persecução penal e colaborações eficazes; etc.
Cobrança amigável e eficaz para solucionar inadimplências sem a necessidade de ação judicial, preservando a relação com o cliente/parceiro; Cobrança Judicial com atuação enérgica e bem fundamentada para garantir o recebimento dos valores devidosl; Execução de valores baseados em contratos, duplicatas, cheques e outros documentos; Negociação e Mediação com stratégias focadas em acordos vantajosos, garantindo a quitação de débitos com menor desgaste para as partes; Assessoria na elaboração de contratos e políticas internas para evitar a formação de inadimplência.
Defesa em processos de execução fiscal com atuação em todas as etapas com foco na proteção dos bens e direitos do cliente; Análise e contestação das dívidas fiscais a partir de revisão detalhada para identificar irregularidades e nulidades capazes de anular ou reduzir a dívida; Suspensão de penhoras e leilões para evitar a perda de patrimônio e garantir alternativas; Negociação e regularização de débitos fiscais para obter parcelamentos, reduções de juros e condições favoráveis; Assessoria preventiva e contínua para evitar execuções fiscais, com planejamento tributário e análise de riscos.
Análise e planejamento estratégico para identificação de oportunidades em licitações que se alinham ao perfil e aos objetivos da empresa; Elaboração de documentação, garantindo que toda a documentação necessária esteja em conformidade com os editais de licitações e com as exigências legais, evitando erros e desclassificações; Acompanhamento em todas as etapas, prestando suporte completo desde a análise do edital até a assinatura do contrato, assegurando que a empresa esteja sempre um passo à frente; Defesa e representação da empresa em casos de impugnação de edital, recursos administrativos e eventuais disputas judiciais relacionadas a licitações.
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